Seminário - Instituição Nacional de Direitos Humanos‏

Seminário "Instituição Nacional de Direitos Humanos - INDH: Contexto Nacional e Integração Universal"
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da USP - Largo São Francisco
Data: 07 de junho de 2010
Horário: a partir das 17hs

Obs.: A entrada é gratuita, por ordem de chegada (sem inscrição prévia).

18h - Conferência Inaugural
Prof. Dalmo de Abreu Dallari - Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

18h30 - Mesa 01
A Instituição Nacional de Direitos Humanos: evolução e características
Moderador: Dr. Hélio Bicudo
Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG);
Dr. Martim Sampaio - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABSP;
Dr. Antônio Carlos Alpino Bigonha - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR);
Dra. Beatriz Affonso - Representante do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).

20h - Coffee Break

20h15 - Mesa 02
A relação entre a instituição nacional de direitos humanos e os órgãos internos de Direitos Humanos
Moderador: Dr. Cezar Britto - Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB;
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos - Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos (USP);
Dra. Andressa Caldas (Justiça Global) - Representante da Plataforma Dhesca Brasil;
Dr. Antônio Maffezoli - Representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP);
Profa. Dra. Nívia Barros - Professora de Direitos Humanos da Universidade Federal Fluminense (UFF).

21h30 - Debates

22h - Encerramento